Câmara aprova reajuste salarial para servidores federais
Câmara dos Deputados aprova reajuste salarial para servidores públicos e reestruturação de carreiras. O projeto, que segue agora para o Senado, prevê aumentos escalonados e a criação de novas posições no funcionalismo.
A Câmara dos Deputados aprovou um trecho do projeto de lei que concede reajuste salarial a servidores públicos federais e reestrutura carreiras do funcionalismo.
A proposta, que enfrentou resistência e tramitava em regime de urgência, foi aprovada após acordo entre líderes partidários e segue para o Senado.
O projeto prevê aumentos salariais escalonados em duas parcelas:
- agosto de 2025
- maio de 2026
Os percentuais variam conforme a categoria e atendem a demandas acumuladas dos servidores, com diálogo entre representantes e o Ministério da Gestão.
O impacto orçamentário estimado é de:
- R$ 17,9 bilhões em 2025
- R$ 26,7 bilhões em 2026
- R$ 29,1 bilhões em 2027
Além do reajuste, a proposta cria novos cargos em duas carreiras de nível superior:
- Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico
- Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa
Uma parte do texto original sobre reestruturação de carreiras foi desmembrada e será discutida por um grupo de trabalho da reforma trabalhista na próxima terça-feira.
A oposição tentou obstruir a votação, mas reverteu a posição após a rejeição do requerimento de retirada da pauta, manifestando apoio "em respeito aos servidores".
Durante a tramitação, foram apresentadas mais de 60 emendas, mas apenas uma foi acolhida. O relator, Luiz Gastão (PSD-CE), classificou as demais como inconstitucionais e inadequadas financeiramente.