Câmara aprova projeto que torna mais fácil cancelar contribuição sindical
Novo projeto facilita cancelamento de contribuição social por meio digital, revogando regras obsoletas da CLT. Apesar do apoio à proposta, partidos de esquerda alertam sobre o possível enfraquecimento dos sindicatos.
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que facilita o cancelamento da contribuição social pelos trabalhadores.
A nova regra permite que o cancelamento seja feito digitalmente, ao invés de exigir a presença física no sindicato.
O projeto segue agora para o Senado e revoga trechos considerados obsoletos da CLT.
Embora partidos de esquerda, como o PT, tenham apoiado o projeto, foram contrários ao destaque que possibilita o cancelamento online.
A proposta, do deputado Fausto Santos Jr (União-AM), estipula que o sindicato deve confirmar a decisão do trabalhador em até dez dias.
O cancelamento pode ser feito por meio de:
- Portal "Gov.br"
- Plataformas digitais dos sindicatos
- Aplicativos de empresas privadas autorizadas
- Encaminhamento de email à entidade
O deputado Bohn Gass (PT-RS) criticou a proposta, afirmando que ela enfraquece os sindicatos e impede o diálogo entre associados e entidade.