Câmara aprova projeto que obriga sites de jogos a emitirem alertas a crianças e classificação etária

Projeto visa proteger crianças e adolescentes dos riscos associados a jogos virtuais, similar às advertências em publicidade de medicamentos. A proposta segue agora para análise no Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera o Código de Defesa do Consumidor.

O objetivo é obrigar sites e aplicativos de jogos virtuais a exibirem mensagens sobre riscos à saúde de crianças e adolescentes.

Os alertas também devem aparecer em propagandas de TV e vídeos, como ocorre com medicamentos e campanhas contra a dengue.

A proposta foi relatada pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), que enfatizou o acesso precoce das crianças a conteúdos que não compreendem totalmente.

O texto menciona que publicidade de jogos eletrônicos deve incluir informações sobre riscos.

A matéria agora segue para o Senado.