Câmara aprova projeto que facilita cancelar contribuição sindical
Nova legislação permitirá que trabalhadores cancelem contribuição sindical pela internet. Projeto, agora no Senado, revoga dispositivos da CLT considerados obsoletos.
A Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de maio de 2025, o projeto de lei 1.663 de 2023, que facilita o cancelamento da contribuição sindical pelos trabalhadores.
Atualmente, os funcionários precisam ir ao sindicato para cancelar o pagamento. Com a nova regra, isso poderá ser feito online.
O projeto segue agora para o Senado.
A mudança sobre a contribuição sindical foi incluída por uma emenda do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-PE) e não estava no texto original.
Além disso, a proposta revoga dispositivos da CLT que estão desatualizados.
A base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoiou o projeto, mas criticou a emenda como um “jabuti”, termo para partes não relacionadas ao texto original.
A proposta permite que o pedido de cancelamento da contribuição sindical seja feito pelas seguintes plataformas digitais: