Câmara aprova projeto que dá reajuste a servidores e reorganiza cargos

Câmara dos Deputados aprovou projeto de reajuste salarial para servidores públicos, com 388 votos a favor e 43 contra. A proposta segue para o Senado.

O texto original previa novas regras para progressão de carreiras, mas este assunto será abordado separadamente em um novo projeto de lei.

O Partido Liberal (PL) retirou obstruções planejadas, mudando sua posição após alertas sobre possíveis impactos nas eleições de 2026.

A proposta consolida uma medida provisória que previa aumento para categorias que realizaram greves. Em 2023, houve reajuste linear de 9%. Sem reajuste em 2024, os novos salários estão definidos para 2025 e 2026.

O projeto abrange tanto cargos efetivos quanto comissionados e prevê a criação de novas carreiras de nível superior. Serão criados:

• 6 mil cargos de analista em educação
• 4 mil cargos de técnico em educação

De acordo com o governo, a criação dos novos cargos visa qualificação e profissionalização em áreas estatais.

O impacto orçamentário será de:

• R$ 17,9 bilhões em 2025
• R$ 26,7 bilhões em 2026
• R$ 29,1 bilhões em 2027

Segundo o deputado Luiz Gastão, a discussão sobre desenvolvimento de carreira deve ser tratada na Reforma Administrativa.