Câmara aprova pauta-bomba de R$ 30 bi para governo após derrota no IOF e veto de Lula a mais deputados
Deputados aprovaram medidas polêmicas em meio a tensões políticas, incluindo um crédito de R$ 30 bilhões para o agronegócio. A proposta, agora encaminhada ao Senado, visa renovações de dívidas com recursos do pré-sal, provocando reações adversas no governo.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (16) uma pauta-bomba que inclui um crédito subsidiado de até R$ 30 bilhões para o agronegócio, utilizando verbas do pré-sal.
A votação foi realizada após o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao aumento do número de deputados e a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre o aumento do IOF. O resultado final foi 346 votos a favor e 93 contra. O texto seguirá para o Senado.
A sessão foi tumultuada devido à quantidade de itens na pauta e à revolta dos parlamentares com as decisões do Executivo e do Judiciário. Deputados de centrão e governistas afirmaram que a votação foi uma manobra de retaliação.
O projeto, que inicialmente beneficiava apenas pequenos produtores, foi modificado para permitir o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal para refinanciar dívidas do agronegócio com juros subsidiados.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães, criticou a Frente Parlamentar da Agropecuária e o relator Afonso Hamm, afirmando que acordos com o governo foram desrespeitados. Ele também manifestou preocupação com os efeitos fiscais da proposta.
Ao final, Guimarães suavizou seu tom e apontou a má conduta do relator como motivo de sua oposição. A Câmara também retirou da pauta um projeto que criava vagas no Superior Tribunal de Justiça.