Câmara aprova “Dia Marielle Franco” sob protestos da oposição
Projeto de Lei institui data em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. A proposta busca valorizar o trabalho dos defensores de direitos humanos no Brasil e gera discussões sobre homenagens a outras vítimas da violência.
A Câmara dos Deputados aprovou, em 26 de maio de 2025, o PL nº 6.366/2019, que institui o "Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – Marielle Franco". A data será celebrada em 14 de março, em homenagem à vereadora Marielle Franco e seu motorista, assassinados em 2018.
O projeto, do ex-deputado David Miranda, falecido em 2023, e outros deputados do Psol, foi relatado por Benedit da Silva (PT-RJ), que ressaltou a importância de fortalecer a democracia brasileira por meio do reconhecimento dos defensores de direitos humanos.
“O projeto não apenas homenageia Marielle, mas também promove a conscientização nacional sobre a defesa de direitos”, afirmou Benedita.
Críticas da Oposição:
- Deputados criticaram a menção a Marielle, argumentando que outros também merecem homenagem.
- O deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) disse que a proposta não é imparcial.
- Luiz Lima (Novo-RJ) questionou a escolha de Marielle em vez de outras vítimas de violência.
- Chico Alencar (Psol-RJ) defendeu a homenagem, citando outras leis com nomes de personalidades.
Benedita lembrou que Marielle defendia diversas causas e enfatizou a importância de reconhecer sua trajetória.
Sobre o Projeto:
- Entidades poderão promover ações na semana do dia 14 de março para valorizar defensores de direitos humanos.
- Marielle já é reconhecida em vários locais do Brasil, com iniciativas semelhantes em estados como Pará, Paraíba e Pernambuco.
- O Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos foi criado para reconhecer iniciativas alinhadas às suas pautas e já teve edições em Rio de Janeiro e São Paulo.
O projeto segue agora para análise do Senado.