Câmara aprova criação do Dia Marielle Franco em 14 de março
Aprovado o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos em homenagem a Marielle Franco. A data será celebrada em 14 de março, promovendo ações de valorização e proteção a esses profissionais.
A Câmara dos Deputados aprovou, em 26 de setembro, o projeto de Lei (PL) 6366/2019 que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos - Marielle Franco. A data será celebrada em 14 de março, em memória da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, assassinados em 2018.
O projeto segue agora para o Senado e visa destacar a atuação de defensores de direitos humanos. Propõe que entidades públicas e privadas realizem, na semana da data, ações de valorização e proteção.
- Promoção de debates públicos sobre a importância dos defensores;
- Incentivo à participação de grupos marginalizados;
- Disseminação de informações sobre mecanismos de proteção.
A proposta, de autoria do ex-deputado David Miranda e outros do PSOL, foi relatada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Ela enfatizou que o reconhecimento contribui para fortalecer a democracia brasileira e valoriza aqueles que lutam pelos direitos fundamentais.
Benedita destacou que a data já é símbolo de resistência em diversas partes do Brasil, com assembleias legislativas de Pará, Paraíba, Pernambuco e a Câmara Municipal de Porto Alegre implementando propostas semelhantes.
No Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa criou, em 2021, o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos para reconhecer iniciativas em prol dos direitos humanos. Em São Paulo, a Câmara Municipal lançou, em 2023, um prêmio semelhante, homenageando líderes das periferias paulistanas, como Dona Olga Quiroga.