Câmara aprova criação de cadastro nacional de pessoas com Alzheimer

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para criar cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras doenças demenciais.

A aprovação ocorreu na segunda-feira (14.jul.2025), e o texto será enviado ao Senado.

O projeto de lei 1.933 de 2021, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), foi aprovado com substitutivo da relatora deputada Rosangela Moro (União Brasil-SP).

Objetivos do cadastro:

• Auxiliar na localização de pessoas desaparecidas;
• Apoyar na formulação de políticas públicas de proteção;

Rosangela Moro destacou que pessoas com doenças demenciais são vulneráveis à desorientação, o que aumenta o risco à integridade física e dignidade delas.

O cadastro será gerido pelo Executivo federal e integrado a sistemas públicos, incluindo a Lei 14.878 de 2024.

Acesso ao cadastro será liberado para órgãos de segurança pública e Judiciário, com a coleta de dados seguindo a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Segundo a OMS, cerca de 55 milhões de pessoas vivem com demência no mundo, com previsão de 139 milhões até 2050.

No Brasil, estima-se que 1,76 milhão de pessoas acima dos 60 anos tenham alguma forma de demência.

Informações da Agência Câmara.