Câmara aprova aumento de pena para incêndios florestais

Câmara aumenta pena para incêndios florestais e proíbe infratores de contratarem com o poder público. O projeto agora segue para análise no Senado.

Câmara aprova aumento de punição para incêndios ilegais

A Câmara aprovou nesta segunda-feira (2.jun.2025) um projeto que aumenta a punição para quem provoca incêndios ilegais em florestas. A nova pena será de 3 a 6 anos de reclusão e multa, acima dos atuais 2 a 4 anos.

Além disso, o projeto proíbe o infrator de contratar com o poder público por 5 anos, após esgotados os recursos judiciais.

O substitutivo foi relatado por Patrus Ananias (PT-MG) e agora seguirá para análise dos senadores. Ele destaca que:

Agravamento da pena em casos específicos.
Incentivo à colaboração da sociedade e autoridades públicas.

O projeto não se aplica a queimadas controladas para manejo ambiental. Ananias ressalta que muitos incêndios são causados por atos criminosos, frequentemente ligados a organizações criminosas.

Com informações da Agência Brasil.