Câmara aprova aumentar punição a quem provocar incêndios florestais

Câmara dos Deputados aprova, em 2 de junho de 2025, o PL 3.330 de 2024, que aumenta a pena para incêndios em florestas.

A nova pena será de 3 a 6 anos de reclusão, além de multa. O criminoso ficará 5 anos sem poder contratar com o poder público após a sentença.

A proposta, relatada por Patrus Ananias (PT-MG), também prevê o agravamento de pena se o crime expuser a população e a saúde pública a risco, atingir áreas de unidades de conservação ou envolver duas ou mais pessoas.

A pena é dobrada em caso de morte e aumentada se causar risco à vida ou patrimônio de outros.

Não haverá punição para queima controlada ou usos tradicionais.

Patrus Ananias afirmou que o projeto é uma resposta a criminosos ambientais e ressalta que muitos incêndios são causados por organizações que exploram recursos ilicitamente.

Ele destacou o impacto negativo dessas práticas no desenvolvimento sustentável e na saúde pública.

Informações da Agência Brasil.