Câmara analisa dedução do IR para gastos com turismo no Brasil
Projeto de lei busca incentivar o turismo interno ao permitir dedução de despesas na declaração do IR. Benefício, que pode abater até R$ 3.561,50 por contribuinte, está previsto para vigorar entre 2026 e 2031.
A Câmara dos Deputados está discutindo um projeto de lei que permite a dedução de despesas com turismo doméstico na declaração do Imposto de Renda.
Proposta do deputado Duda Ramos (MDB-RR) prevê que os gastos com passagens e hospedagens no Brasil possam ser abatidos até R$ 3.561,50 por pessoa, incluindo dependentes.
O benefício é válido entre 2026 e 2031 e altera a Lei 9.250 de 1995, que regula o IR para pessoas físicas. Uma medida similar foi apresentada anteriormente pelo ex-deputado Rafael Motta (Avante-RN).
Duda Ramos afirma que a iniciativa pode estimular o setor: “Ao reduzir o custo efetivo das viagens nacionais para os contribuintes, estimula-se o turismo doméstico”, disse.
Dados do IBGE mostram que os gastos com turismo no Brasil somaram R$ 20,1 bilhões em 2023, com uma média de R$ 1.639 por pessoa.
A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Se aprovada, segue para o Senado.