Cade suspende julgamento sobre uso de conteúdo de sites de notícias pelo Google
Cade suspende julgamento sobre investigação do Google por prática de "scraping". Decisão pode impactar concorrência no mercado digital e regulamentação de conteúdos jornalísticos.
O Tribunal do Cade suspendeu o julgamento sobre a investigação do Google pela prática de “scraping”, ou raspagem de conteúdo de sites de notícias.
O único voto foi do relator, Gustavo Augusto, que sugeriu o arquivamento do caso. Contudo, o conselheiro Diogo Thomson pediu vista e a análise foi suspensa.
O Tribunal do Cade, composto por seis conselheiros e um presidente, ainda não definiu quando o caso será retomado. Atualmente, é discutido se a investigação será arquivada ou prosseguirá.
Se a investigação indicar conduta abusiva, o Cade pode aplicar multas e exigir mudanças nas práticas do Google para garantir concorrência no mercado digital.
A investigação começou com base em um caso de 2013, arquivado em 2018, e foi reaberta em 2024 após a Superintendência Geral apurar a suposta raspagem de conteúdos concorrentes pelo Google, visando atrair consumidores para sua página.
A acusação é que o Google estaria abusando de sua posição dominante ao exibir conteúdos jornalísticos sem remuneração adequada.
O caso agora determinará se o processo será instaurado ou arquivado definitivamente, podendo estabelecer normas para os buscadores de notícias no futuro.