Cade investiga suspeita de monopólio da Apple em pagamento por aproximação

Cade investiga monopólio da Apple

No dia 4 de agosto, a superintendência-geral do Cade instaurou um inquérito para investigar a Apple por possíveis práticas monopolistas no mercado de pagamentos por aproximação com iPhones.

A empresa limita o acesso à tecnologia NFC, alegando segurança, impedindo o Pix por aproximação e encarecendo serviços.

A investigação foi aberta com base em contribuições de entidades financeiras durante uma audiência pública em fevereiro.

A Apple afirmou que não comentará a situação. O Cade encontrou indícios de que a empresa abusa de sua posição de domínio, criando barreiras contra concorrentes.

Em agosto, a Apple anunciou a abertura da tecnologia NFC para desenvolvedores, mas, segundo a Febraban e a Zetta, os requisitos impostos inviabilizam o acesso. Atualmente, o único serviço disponível é o Apple Pay.

A empresa cobra taxas de 0,12% a 0,17% por transação, o que, segundo o setor, prejudica fintechs menores e reduz a concorrência.

A falta de concorrência impede que consumidores tenham acesso ao Pix por aproximação, que começou a operar em 28 de fevereiro.

O Banco Central determina que carteiras digitais sejam parte do ecossistema do Open Finance para oferecer a ferramenta, mas a Apple não está cadastrada e não faz parte do sistema Pix.