Cade investiga supostas práticas anticompetitivas da Microsoft em mercado de navegadores
Cade investiga Microsoft por supostas práticas anticompetitivas em favor do navegador Edge. Opera, concorrente da gigante de tecnologia, denuncia a empresa por abusar de sua posição dominante.
Cade instaura inquérito para investigar a Microsoft por supostas infrações à ordem econômica nos mercados de sistemas operacionais e navegadores.
A decisão, tomada em 31 de agosto, foi motivada por uma representação da norueguesa Opera, que alega que a Microsoft exerce abuso de posição dominante para favorecer seu navegador Edge.
A Opera afirma que a Microsoft direciona usuários de outros produtos, como o Windows e o Microsoft 365, a utilizarem o Edge, utilizando práticas enganosas conhecidas como "dark patterns". A empresa já notificou a Microsoft, que tem 15 dias para se manifestar.
O Cade destacou que não encontrou precedentes recentes para embasar a investigação, que poderá definir parâmetros de mercado posteriormente.
No mercado global, o Windows possui cerca de 70% de participação, enquanto o Google Chrome domina o segmento de navegadores com 68%, seguido pelo Safari (16%) e Edge (5%). A Opera detém 1,85%.
No Brasil, a Opera é o terceiro navegador mais popular, com crescimento impulsionado pela versão gamer Opera GX.
O inquérito deverá ser finalizado em até 180 dias, com possibilidade de prorrogação de 60 dias. Após isso, a Superintendência-Geral terá 10 dias úteis para decidir sobre a instauração de processo administrativo ou arquivamento.