Cade avalia inquérito contra Google por práticas abusivas e impacto no jornalismo digital
Cade reavalia inquérito sobre práticas do Google no mercado digital após reivindicações de entidades jornalísticas. Investigação aponta preocupações sobre concorrência e remuneração justa para veículos de comunicação.
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) avalia hoje se prosseguirá com um inquérito sobre o Google por práticas abusivas no mercado digital.
O caso envolve a exibição de conteúdos jornalísticos sem remuneração para os veículos que os produziram, além do desvio de tráfego desses veículos e a limitação na distribuição de receitas de publicidade digital.
A apuração começou em 2018 e foi arquivada no final de 2022, mas em março de 2023, a conselheira Camila Cabral Pires Alves recomendou a retomada do caso, considerando-o complexo.
Estão sendo analisadas três teses de dano:
- Inovação predatória à concorrência
- Prioridade aos serviços do Google (self-preferencing)
- Retenção de tráfego para ganhos publicitários
Entidades como a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pedem a conversão do inquérito em processo administrativo, permitindo a apuração e a aplicação de medidas corretivas.
As entidades alegam que o Google prática de scraping prejudica veículos jornalísticos ao exibir trechos de notícias sem remuneração.
O presidente da ANJ, Marcelo Rech, ressalta que o Cade não pode ignorar o tema, já que a digitalização impactou profundamente o jornalismo.
Além disso, o documento enviado ao Cade aponta que, para sobreviver, veículos de mídia precisam estar no Google, ou ficam alienados do acesso ao público.
A presidente da Fenaj, Samira de Castro, destaca que encerrar a investigação seria renunciar à chance de corrigir desequilíbrios que afetam a sociedade.
As entidades ressaltam que o Google domina cerca de 95% das buscas no Brasil e que discutem práticas semelhantes globalmente, com regulamentações já adotadas em países como Canadá e Austrália.
Casos recentes na Alemanha e na França resultaram em acordos para remuneração justa a editores de notícias, enquanto um processo antitruste nos EUA já levou a vitória contra o Google por monopólio e abuso de poder dominante.