Buscas por inseminação caseira cresce sem respaldo legal no Brasil

Inseminação Caseira (IC) é um método que permite o sêmem ser inserido no canal vaginal por meio de uma seringa, visando a gravidez.

Por não utilizar material de bancos de esperma, a IC não é fiscalizada pela Vigilância Sanitária e gera preocupações jurídicas e de saúde pública.

O Ministério da Saúde não possui dados oficiais sobre a prática, que cresce em popularidade, especialmente entre casais LGBT.

Dados do Google Trends mostram que o interesse pelo termo "inseminação caseira" começou em 2012, com um pico histórico em novembro de 2024, após uma decisão do STJ que reconheceu o direito à dupla maternidade.

O Espírito Santo liderou as buscas por IC, enquanto 7 estados não apresentaram interesse no tema no último ano.

A IC ocorre em grupos de redes sociais, onde não há regulamentação ou iniciativas formais para lidar com a prática.

Especialistas, como o Dr. Renato Fraietta, mencionam a importância de exames médicos que não são realizados na inseminação caseira, aumentando riscos para gestantes e bebês.

A advogada Bruna Andrade destaca que a falta de regulamentação dificulta o reconhecimento da dupla maternidade e traz insegurança jurídica para as mães, uma vez que doadores não podem renunciar à paternidade.

As clínicas oferecem segurança legal para a dupla maternidade, enquanto a IC carece de políticas públicas e suporte jurídico, permitindo que disputas legais surgem.

Embora a IC ofereça autonomia física e financeira, a prática ainda está envolta em controvérsias, incluindo casos de assédio e misoginia nas comunidades online.

A psicóloga Bruna Rodrigues ressalta que, apesar das dificuldades, os grupos comunitários podem ajudar na escolha de doadores, permitindo que mulheres tenham autonomia sobre seus projetos parentais.

Por fim, a ausência de mapeamento e dados sobre inseminação caseira impede a elaboração de estratégias eficazes para uma prática segura e legalizada.