Brasileiros enviam R$ 25 bi e bancam 38% dos gastos de Brasília
Pagadores de impostos brasileiros financiam a verba significativa do Fundo Constitucional do DF, que ultrapassa o orçamento de diversos ministérios. Apesar das tentativas de limitar os gastos, a aprovação de mudanças enfrenta resistência no Congresso devido à dependência da capital federal em relação a esses recursos.
População brasileira banca 38% da verba de Brasília. Em 2025, R$ 25,1 bilhões do Fundo Constitucional do DF serão destinados por pagadores de impostos de todo o país.
Essa cifra supera os recursos de vários órgãos públicos, sendo 68 vezes maior que o orçamento do Ministério das Mulheres (R$ 370 milhões) e 6 vezes o do Ministério da Cultura (R$ 4,25 bilhões).
O fundo de Brasília representa 16% dos R$ 159,5 bilhões do Bolsa Família.
O Fundo Constitucional foi criado em 1988 e entrou em vigor em 2002, visando custear funcionários públicos da capital. A verba é regulamentada pela Lei nº 10.633/2002, indicando a menor capacidade de Brasília em gerar recursos próprios.
Historicamente, a verba cresce acima da inflação. Nos últimos 20 anos, as despesas do fundo superaram o IPCA em 13 ocasiões.
As despesas do fundo são ajustadas anualmente pela Receita Corrente Líquida da União. Em 2023, houve aumento nos desembolsos devido a este parâmetro.
O governo de Lula tentou limitar o crescimento do fundo à inflação, propondo uma economia de R$ 2,3 bilhões até 2026, mas a ideia foi barrada por congressistas.
O governador do DF, Ibaneis Rocha, criticou a proposta, considerada “insustentável”.
A dependência do fundo para manter a capital é apontada como indicativo de uma “ilha da fantasia”, conforme mencionado pelo ministro Rui Costa em 2023, e é alvo de controvérsia.