Brasil teve Senados estaduais por 40 anos; saiba por que acabaram
A história dos Senados estaduais no Brasil reflete a autonomia política da 1ª República e a influência do modelo americano. Embora tenham funcionado como um contraponto aos deputados estaduais, esses senados foram extintos em 1930, com a centralização do poder sob Getúlio Vargas.
Senados estaduais no Brasil foram um elemento da política nas primeiras quatro décadas da República, permitidos pela 1ª Constituição republicana de 1891.
Cada Estado podia escolher entre Legislativo unicameral (somente deputados) ou bicameral (deputados e senadores).
Hoje, a Constituição de 1988 estabelece apenas As Assembleias Legislativas, com deputados estaduais.
Dos 20 Estados da 1ª República (1889-1930), 12 tinham Senados estaduais, sendo 6 deles bicamerais apenas por tempo limitado.
- Exemplos: Senados criados e extintos em 1891 no Rio de Janeiro e Ceará.
- Senados em São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco duraram toda a 1ª República.
Histórias como a de Afonso Pena, que foi senador estadual antes de ser presidente, e Júlio de Mesquita, no Senado paulista, são notáveis.
O Senado de Minas funcionava no Museu da Inconfidência, enquanto o de São Paulo estava em um prédio atrás da atual Catedral da Sé.
No âmbito nacional, o Poder Legislativo sempre foi bicameral, dividido entre Senado e Câmara dos Deputados.
Durante a 1ª República, havia frequentemente crises políticas entre os poderes estaduais, exemplificadas por um discurso de Ramiro Barcelos sobre disputas na Bahia.
Além de querelas sobre fraude eleitoral, conflitos de limite também apareceram nos Senados, que se comunicavam regularmente com o Senado Federal.
Na 1ª República, a autonomia dos Estados foi uma das marcas, permitindo escolhas legislativas diversas. O federalismo consolidou um cenário onde diferentes modelos coexistiram.
A influência dos EUA e a necessidade de acomodar elites regionais promoveram a criação dos Senados estaduais; enquanto, em alguns lugares como o Rio Grande do Sul, optaram pelo unicameralismo devido a uma ideologia positivista.
Com a Revolução de 1930, todos os Legislativos estaduais foram fechados, e a autonomia foi reduzida, só sendo reabertos pela Constituição de 1934.
Nos anos 1950, surgiram tentativas de recriar os Senados estaduais, porém, a resistência foi forte e os planos acabaram não prosperando.
Essas mudanças refletem a trajetória do federalismo e da política brasileira ao longo do tempo.