Brasil precisa aumentar imposto sobre fumo, cerveja e cachaça, diz pesquisador

Brasil pode aumentar carga tributária sobre fumo e bebidas alcoólicas

O pesquisador Jeffrey Drope, da Escola de Saúde Pública Johns Hopkins Bloomberg (EUA), sugere que o Brasil deve utilizar a regulamentação do Imposto Seletivo, previsto na reforma tributária, para aumentar a carga sobre fumo e bebidas alcoólicas.

Essa ação tem potencial para reduzir o consumo e gerar receitas para lidar com os efeitos nocivos desses produtos. O imposto começará a ser aplicado em 2027, mas ainda precisa de aprovação do Congresso.

Drope ressalta a necessidade de alíquotas elevadas e um sistema híbrido de impostos, que combine ad valorem e ad rem. O objetivo é tornar as bebidas alcoólicas e cigarros menos acessíveis e aumentar a arrecadação.

A carga tributária atual para cigarros é de apenas 37,27%, comparada ao mínimo internacional de 70%. A recomendação é que o componente ad rem represente pelo menos 50% do total do Imposto Seletivo, para maximizar os benefícios à saúde pública.

Drope destaca que a transformação para um sistema híbrido poderia colocar o Brasil entre os países com as melhores estruturas fiscais sobre álcool do mundo, seguindo exemplos de Finlândia e Dinamarca.

Ele também defende a tributação sobre bebidas açucaradas e apostas, com evidências mostrando que impostos mais altos reduzem o consumo. A participação do Brasil no mercado ilícito de bebidas é baixa, mas os cigarros enfrentam desafios com produtos contrabandeados, principalmente do Paraguai.

Além disso, Drope refuta as alegações de que altas taxas tributárias promovem um aumento do mercado ilegal. Ele argumenta que o Brasil tem a chance de melhorar seus índices de saúde pública com a reforma tributária.

Um elemento crítico da proposta é que as isenções para pequenos produtores não são aconselhadas, pois todos os produtos são prejudiciais à saúde. Assim, a tributação uniforme é vista como mais eficaz.

A reforma tributária representa uma oportunidade para o Brasil posicionar-se novamente como líder em políticas de redução de consumo, aproveitando experiências internacionais de sucesso.