Brasil ingressa em ação da ONU que acusa Israel de genocídio contra o povo palestino em Gaza
Brasil apoia ação da África do Sul contra Israel por genocídio na Gaza, enfatizando a urgência de intervenções frente às violações de direitos humanos. A decisão ressalta a importância do Direito Internacional e a necessidade de proteção aos palestinos.
Brasil ingressará em ação contra Israel na Corte Internacional de Justiça, movida pela África do Sul, por genocídio na Faixa de Gaza.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou, em 23 de outubro, que a decisão se baseia na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
A África do Sul apresentou a ação em janeiro de 2024, acusando Israel de violar a convenção, com alegações de conduta genocida e assassinato em massa de civis.
Entre as justificativas estão:
- Tentativa de destruição de vida palestina.
- Uso de arsenal destrutivo em áreas seguras e campos de refugiados.
- Impedimento de assistência humanitária.
- Destruição de casas e infraestruturas.
A nota do Brasil ressalta a responsabilidade da comunidade internacional em reagir às graves violações de Direitos Humanos e os episódios de violência na Palestina.
Desde o início da ofensiva israelense, quase 60 mil palestinos foram mortos e 1,2 mil israelenses, além de 251 reféns, foram capturados em resposta aos ataques do Hamas.
O governo brasileiro expressa profunda indignação e destaca a necessidade de ação contra as atrocidades em Gaza e na Cisjordânia, defendendo a credibilidade do sistema internacional.
A intervenção formal na corte está em fase final, visando a proteção dos direitos dos palestinos frente a possíveis genocídios, conforme as cautelares da Corte Internacional de Justiça.