Brasil avança, mas ainda está longe das metas do saneamento básico

Brasil completa 5 anos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, criado pela lei 14.026 de 2020, com metas de 99% de acesso à água potável e 90% ao esgotamento sanitário até 2033.

Estudo do CLP aponta que, se mantido o ritmo atual, a universalização pode ser alcançada apenas em 2070, quase 40 anos após o previsto.

Em 2023, 65,4% da população tinha acesso a água e esgoto, com 30% em áreas não metropolitanas do Norte e Nordeste. Mais de 32 milhões vivem sem água potável e 90 milhões sem esgoto tratado.

Comparado a países como México, China e Índia, o Brasil está atrás em cobertura de esgoto, com 49,6% de acesso em 2022. O uso de fossas sépticas não garante tratamento adequado.

Problemas históricos, como falta de segurança jurídica e ausência de regulação antes de 2007, contribuíram para o atraso. A lei de 2020 trouxe mudanças importantes para atrair investimentos privados, mas um decreto de 2023 criou controvérsias ao flexibilizar exigências.

Ainda existem gargalos, como falta de mão de obra qualificada e alta de juros, que dificultam a execução de obras. Contudo, há uma nova abertura para parcerias e concessões.

Gesner Oliveira destaca três pontos essenciais para o avanço: fortalecimento das agências reguladoras, clareza nas metas e apoio à inovação para atender áreas remotas.

Embora as metas sejam desafiadoras, eles acreditam que ainda podem ser cumpridas, desde que os investimentos dobrem e os municípios se agrupem para maior eficiência e atração de recursos.

Oliveira observa um aumento nos investimentos, que saltaram de R$ 22 bilhões para cerca de R$ 30 bilhões em 2023, mas acredita que o objetivo é atingir uma média anual de R$ 44 bilhões para alcançar as metas.