BPC pode passar Bolsa Família nos próximos anos e gera preocupação no governo Lula

Despesas com o BPC crescem rapidamente, preocupando governo Lula

A despesa com o BPC (Benefício de Prestação Continuada) aumentou significativamente, e pode superar os gastos com o Bolsa Família nos próximos anos. O programa é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda e foi discutido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com líderes partidários.

Desde o governo de Jair Bolsonaro, os pagamentos do BPC têm registrado aceleração. Em abril de 2023, foram pagos R$ 10,7 bilhões, um crescimento real de 10% em relação ao ano anterior. A média anual de crescimento no governo Lula é de 11,3%, enquanto era apenas 3% nas gestões anteriores.

O BPC, que já atendia 6,4 milhões de pessoas ao final de 2024, deve se tornar maior que o Bolsa Família entre 2029 e 2031, devido a alterações legais que facilitam a concessão do benefício. Entre as mudanças, destaca-se a lei 13.892 de 2020, que alterou o critério de renda per capita.

Por outro lado, o Bolsa Família está passando por retração. Em abril, foram pagos R$ 13,7 bilhões, com uma queda real de 7%. Essa redução é explicada pela inclusão automática de famílias elegíveis e pela melhora na renda do público-alvo.

Economistas alertam que o BPC, embora cresça, não é muito eficiente na redução da pobreza. O gasto obrigatório do BPC contrasta com a flexibilidade do Bolsa Família, o que limita as opções do governo em gerenciar esses gastos.

Atualmente, o BPC paga um salário mínimo (R$ 1.518,00) a pessoas de baixa renda acima de 65 anos ou com deficiência, enquanto o Bolsa Família oferece pelo menos R$ 600 por família, com adicionais para crianças.

De acordo com a análise, a soma dos gastos com esses programas pode alcançar 10% do orçamento nos próximos cinco anos, acima dos 3% anteriores. A eficiência dos programas no combate à pobreza está sendo questionada, dado o aumento geral nos valores transferidos.