Boulos propõe taxa de 7% sobre big techs que usam dados de brasileiros

Deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) protocolou o PLP 157/2025, que impõe um tributo sobre empresas de tecnologia que usam dados de brasileiros.

A proposta, conhecida como “PL Elon Musk”, foi apresentada em 23 de julho de 2025 e estabelece uma contribuição de 7% sobre a receita bruta dessas empresas.

O projeto institui a Contribuição Social Digital para empresas com faturamento global acima de R$ 500 milhões anuais. As taxações atingem gigantes como Google, Meta e X (antigo Twitter).

Na justificativa, destaca-se a intenção de corrigir a concentração de poder econômico e político e os riscos que as grandes empresas digitais trazem à soberania nacional e à democracia.

A arrecadação será distribuída em três frentes. Boulos afirmou que “não vamos deixar as big techs imporem os interesses dos EUA sobre o Brasil”.

O projeto surgiu em um contexto de tensões diplomáticas entre Brasil e EUA, após acusações de “censura” digital e ameaças de retaliações contra o PIX.

O PLP ainda precisa passar pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de ser votado no plenário.