Bolsonaro tenta reverter ação do golpe após cautelares, mas não há precedentes no mundo; entenda

Ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta novas medidas cautelares e busca reverter possível condenação por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto articula anistia no Congresso.

Levantamento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade de Pisa revela que nenhuma condenação de ex-chefes de governo por crimes contra a democracia foi revertida desde 1946, seja por decisões judiciais ou anistias.

Entre os casos, destacam-se:

• Ex-ditador tunisiano Zine El Abidine Ben Ali (condenado em 2012)
• General Jorge Rafael Videla (condenado em 1985)

Bolsonaro, que responde no STF por crimes como golpe de Estado, teve novas medidas cautelares impostas, incluindo uso de tornozeleira eletrônica e restrições em redes sociais.

O professor Luciano Da Ros, responsável pelo levantamento, aponta que tais condenações acontecem em contextos de reafirmação institucional, dificultando reversões por serem impostas por tribunais fortalecidos.

Paralelamente, bolsonaristas tentam aprovar um Projeto de Lei de Anistia no Congresso, visando perdoar crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.

Entretanto, a proposta enfrenta um cenário difícil, potencializado pela recente imposição de tarifas pelos EUA sob Donald Trump, que impacta o Brasil.

A expectativa é que a ação contra Bolsonaro esteja pronta para julgamento em setembro, com uma possível pena de mais de 40 anos de prisão se for condenado por todos os crimes.

Com isso, Bolsonaro tenta evitar punições, enfrentando barreiras até agora intransponíveis no histórico global.