Bolsonaro pode ser preso por aparecer em rede social do filho?
Especialistas analisam se a postagem do vídeo por Eduardo Bolsonaro configura uma violação da proibição imposta ao ex-presidente. A decisão do STF sobre o uso de redes sociais e suas implicações legais gera debates sobre liberdade de expressão e obstrução da Justiça.
Possibilidade de prisão de Jair Bolsonaro: O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser preso se sua aparição nas redes sociais do filho Eduardo for considerada uma violação da proibição de uso das redes sociais imposta pelo STF.
O ministro Alexandre de Moraes esclareceu que a proibição abrange também publicações em contas de terceiros. Ele advertiu que qualquer tentativa de burlar a regra pode levar à prisão.
Bolsonaro é réu em uma ação penal por crimes como tentativa de golpe. Recentemente, Eduardo Bolsonaro postou um vídeo em que o pai exibe a tornozeleira eletrônica, criticando a decisão de Moraes como uma "escalada autoritária".
O advogado Pierpaolo Bottini destacou que a situação depende se Bolsonaro teve influência na postagem. Se houve instigação ou autorização do ex-presidente, poderá haver descumprimento.
A advogada Juliana Bertholdi aponta que a postagem do filho é um subterfúgio para frustrar a decisão judicial, o que justificaria a prisão preventiva.
O professor Ivar Hartmann criticou a proibição, mas considerou a postagem uma "afronta", uma vez que representa a voz do ex-presidente.
Se a defesa alegar que Bolsonaro não participou da postagem, pode não haver fundamento jurídico para considerá-la uma violação.
A defesa de Jair Bolsonaro se manifestará sobre o assunto no próprio processo.