Bolsonaro pode ser preso hoje? Entenda

Jair Bolsonaro (PL) vai depor nesta terça-feira (10) no interrogatório da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga a trama golpista de 2022.

O ex-presidente será questionado pelo ministro Alexandre de Moraes e não se espera sua prisão durante a sessão.

Bolsonaro é réu no caso, mas seu depoimento não representa um julgamento final, pois ele não foi condenado.

A prisão preventiva poderia ser considerada, mas seria inesperada, segundo o advogado Damiani. Para tal, seriam necessários indícios de crime e justificativas que incluíssem riscos à ordem pública.

• A prisión preventiva só pode ser decretada se houver evidências sólidas.
• Alias, a ordem de prisão deve respeitar os requisitos legais estabelecidos.

Um cenário ainda mais improvável seria a prisão em flagrante por desacato, caso Bolsonaro se comportasse de forma desrespeitosa durante o depoimento.

Contudo, mesmo neste caso, a lei permite a liberação mediante fiança, conforme explica o mestre em Direito Processual Penal, Daniel Bialski.