Bolsonaro com tornozeleira eletrônica e sem redes: o que se sabe sobre a decisão do STF
Ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de investigações da PF após determinações do STF. Ele enfrenta medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação.
Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, 18, a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa de Bolsonaro manifestou-se "com surpresa e indignação" e promete se posicionar mais tarde.
Essa operação ocorre em meio a um conflito relacionado a tarifas de 50% sobre a importação de produtos brasileiros, anunciadas pelo governo de Donald Trump.
Medidas cautelares contra Bolsonaro:
- Uso de tornozeleira eletrônica.
- Reclusão em casa durante horários determinados.
- Proibição de uso de redes sociais.
- Impedimento de conversas com diplomatas estrangeiros e com seu filho, Eduardo Bolsonaro.
A decisão se fundamenta em um novo processo sigiloso, iniciado em 11 de julho.
Contexto: A medida do STF ocorre após Trump criticar a gestão brasileira sobre o caso de Bolsonaro, que é réu por tentativa de golpe de Estado.
Acusações: Bolsonaro enfrenta acusações, incluindo:
- Organização criminosa (3 a 8 anos).
- Tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (4 a 8 anos).
- Golpe de Estado (4 a 12 anos).
- Dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A PGR alega que o uso de arma de fogo pode aumentar a pena de Bolsonaro, que pode alcançar até 43 anos de prisão se condenado.
Atual situação: As medidas cautelares não incluem prisão imediata, mas Bolsonaro está sob vigilância. O STF pode julgá-lo culpado, resultando em pena de prisão.
A defesa de Bolsonaro, através do advogado Celso Vilardi, reafirmou a surpresa com as novas medidas, ressaltando o cumprimento anterior das ordens judiciais.