Bolsa Família pode estimular informalidade, diz relatório do Ministério do Planejamento
Relatório aponta que regras do Bolsa Família podem incentivar informalidade no mercado de trabalho. Governo planeja revisar condições do programa para assegurar inclusão produtiva e evitar barreiras ao trabalho formal.
Bolsa Família pode incentivar a informalidade
Um relatório bienal da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas aponta que o Bolsa Família pode estar estimulando a informalidade laboral entre beneficiários.
O relatório, apresentado nesta quarta-feira (23), sugere que as regras do programa podem, mesmo que involuntariamente, impactar negativamente a inserção no trabalho formal.
Em março, 53,8 milhões de pessoas eram atendidas pelo Bolsa Família, com um custo anual de R$ 168,3 bilhões. O programa oferece um benefício mínimo de R$ 600 por família.
A SMA destaca a regra de proteção, que garante 50% do valor do benefício por 24 meses quando a renda ultrapassa R$ 218 por pessoa, mas é inferior a meio salário mínimo (R$ 759).
Setores produtivos, como a construção civil, argumentam que o Bolsa Família é um dos fatores que dificultam a contratação de pessoal.
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) firmou convênio com o MDS para qualificar pessoas do CadÚnico, considerando o programa um desestímulo ao trabalho formal.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está estudando mudanças na regra de proteção, com cenários que estabelecem prazos entre seis a 18 meses para a continuidade do benefício após aumento da renda.
As novas regras devem ser publicadas até abril, e um decreto de março já trouxe mudanças, como um prazo de até 36 meses para retorno ao programa após cancelamento do benefício por superação da pobreza.
Além disso, serão obrigatórias entrevistas presenciais para inscrições no Cadastro Único de famílias unipessoais.