Bolsa Família pode estar contribuindo para maior informalidade, aponta Planejamento
Avaliação do Ministério do Planejamento sugere que o Bolsa Família pode estimular a informalidade entre beneficiários. Mudanças nas regras são necessárias para promover a inclusão produtiva e combater a informalidade.
Bolsa Família e Informalidade
O Ministério do Planejamento revelou que o Bolsa Família pode estar incentivando a informalidade entre os beneficiários. A avaliação será enviada ao Ministério de Desenvolvimento Social para reavaliar as regras do programa.
A regra de proteção permitia que famílias com renda acima de R$ 218, mas abaixo de meio salário mínimo, recebessem metade do benefício por até dois anos. Contudo, essa abordagem não incentiva a formalização do emprego.
Apesar do papel do Bolsa Família na redução da pobreza no Brasil, os dados sugerem que o programa poderia estar estimulando estratégias informais entre os beneficiários.
Atualmente, o Bolsa Família atende quase 54 milhões de pessoas, representando cerca de 25% da população, com um custo de R$168,3 bilhões em 2024. O benefício mínimo é de R$600, com variações conforme a presença de dependentes.
Desafios Fiscais
O documento também destaca os desafios fiscais significativos que Brasil enfrenta. O governo vem sendo pressionado a reformar gastos, mas não há novas medidas estruturais propostas.
O Ministério priorizou a análise de ações como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e revisou benefícios do INSS, economizando R$2,6 bilhões.
Para 2026, o governo estima uma economia de R$8,9 bilhões com revisões de gastos e planeja novas medidas até agosto.