Bloqueio inicial de R$ 31,3 bilhões no orçamento deste ano é o maior em 5 anos; Cidades, Defesa e Saúde foram os mais afetados
Governo enfrenta o maior bloqueio orçamentário em cinco anos, totalizando R$ 31,3 bilhões, enquanto discute possíveis alterações no Imposto Sobre Operações Financeiras. As medidas visam lidar com as restrições fiscais e incertezas na arrecadação para 2025.
Bloqueio de gastos de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025 é o maior em cinco anos.
Anunciado recentemente pela equipe econômica, esse bloqueio acompanha o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos e remessas ao exterior.
Dados sobre receitas e despesas foram divulgados tardivamente, em maio, devido à sanção do orçamento.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admite possíveis alterações no IOF para corrigir "distorções" tributárias dos bancos.
Esse bloqueio é o mais alto desde 2020, quando R$ 37,5 bilhões foram bloqueados na gestão de Jair Bolsonaro. Naquele ano, a calamidade pública permitiu a liberação de mais de R$ 500 bilhões.
Os bloqueios e contingenciamentos são limitações de gastos vinculadas às regras para as contas públicas.
Antes de 2019, buscavam atender metas fiscais. Entre 2019 e 2023, estavam ligados ao teto de gastos. A partir de 2024, as limitações seguem o novo arcabouço fiscal, onde despesast não podem crescer mais que 70% do aumento das receitas.
Entenda cada termo:
- Bloqueios: Limites de gastos, liberados com comprovação de redução de despesas.
- Contingenciamentos: Limitações que podem ser revertidas se a arrecadação aumentar.
Do bloqueio de R$ 31,3 bilhões:
- R$ 7 bilhões para emendas de bancada (RP7)
- R$ 24 bilhões em despesas dos ministérios
Deste total:
- R$ 10,6 bilhões (1/3) são bloqueios
- R$ 20,7 bilhões são contingenciamentos
Maior contenção nos seguintes ministérios:
- Ministério das Cidades: R$ 4,288 bilhões
- Ministério da Defesa: R$ 2,593 bilhões
- Ministério da Saúde: R$ 2,366 bilhões
- Ministério do Desenvolvimento Social: R$ 2,123 bilhões
Ainda não está claro quais programas, como “Minha Casa, Minha Vida” ou “Farmácia Popular”, serão afetados.
Órgãos têm até cinco dias úteis para indicar ações de bloqueio ou contingenciamento.
Ministério da Educação está preservado; já o Ministério da Saúde sofreu corte de R$ 5,9 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões de emendas e R$ 2,3 bilhões de despesas discricionárias.