Bitcoin fica fora do IOF e maior alíquota no câmbio deve aumentar uso de ‘criptos de dólar’
Exchanges de criptoativos permanecem isentas de IOF, mas cresce a expectativa sobre regulamentações futuras. Especialistas indicam que o uso de stablecoins pode aumentar no Brasil devido à eficiência nas transações internacionais.
Criptoativos permanecem isentos de IOF: As transações de compra e venda em exchanges não serão afetadas pela nova cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras.
Decisão do STF: O ministro Alexandre de Moraes explicou que as operações com criptoativos não têm regulamentação que as equipare a operações cambiais.
Crescimento das transferências: A decisão pode impulsionar o uso de stablecoins, criptomoedas atreladas ao dólar, que atualmente não são classificadas como operações de câmbio.
Desenvolvimento de regulamentação: O Banco Central está criando normas específicas para esses criptoativos.
Vantagens das stablecoins: Sarah Uska, do Bitybank, destaca que permitem transações rápidas e com custos mais baixos, sem incidência direta de IOF. Espera-se um aumento no uso até 2025.
Obrigações fiscais: Apesar da isenção de IOF, Araujo alerta sobre a importância de declarar operações de criptoativos no exterior à Receita Federal.
Tributação sobre ganhos: O ganho com vendas de criptos é tributado em 15% para transações acima de R$ 35 mil em um único mês, mas uma proposta em discussão no Congresso pode aumentar essa alíquota para 17,5% e retirar a isenção.