Bitcoin fica fora do IOF e maior alíquota no câmbio deve aumentar uso de ‘criptos de dólar’
Exchanges de criptoativos permanecem isentas de IOF, mas cuidado é necessário na declaração de operações internacionais. O Banco Central estuda regulamentação para stablecoins, que podem se tornar alternativas populares até 2025.
Criptoativos estão isentos de IOF: Transações de compra e venda em exchanges não são afetadas pela nova cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras.
Guilherme Peloso Araujo, advogado tributarista, esclarece que a decisão do STF não impactou as operações com criptoativos, que carecem de regulamentação para serem tratadas como câmbio.
Crescimento das stablecoins: As transferências por meio de "cripto de dólar" podem aumentar, já que são isentas de IOF e estão em análise pelo Banco Central.
Sarah Uska, analista do Bitybank, aponta que stablecoins permitem transações econômicas e eficazes: "Até 2025, seu uso para pagamentos internacionais deve aumentar no Brasil."
Atenção às obrigações fiscais: Apesar da isenção no IOF, Araujo alerta que contribuintes devem declarar operações no exterior à Receita Federal.
Atualmente, moedas digitais vendidas acima de R$ 35 mil têm tributação de 15%. Uma proposta do governo federal visa aumentar essa alíquota para 17,5%, com discussão em andamento no Congresso.