Bets pagarão mais imposto, e LCI e LCA deixarão de ser isentas para compensar recuo no IOF
Ministro da Fazenda anuncia acordo para reduzir a tributação do IOF e aumentar impostos sobre o setor de apostas. Medidas visam minimizar perdas na arrecadação e prevê cortes nos benefícios tributários e gastos primários.
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, após reunião com lideranças do Congresso, um acordo para minimizar o impacto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A compensação pela redução do IOF virá de um aumento da taxação sobre bets e outras medidas sobre o sistema financeiro.
Haddad ressaltou que o governo apresentará propostas para reduzir em 10% os benefícios tributários e cortar despesas primárias.
O novo decreto do IOF arrecadará cerca de um terço do que estava projetado originalmente, e uma Medida Provisória será criada para compensar as perdas.
A MP incluirá a tributação de títulos de renda fixa atualmente isentos, como LCIs e LCAs, com alíquotas de 5%, além de aumentar a taxação sobre as bets de 12% para 18% do rendimento bruto.
Além disso, a CSLL terá suas alíquotas de 15% e 20% mantidas, eliminando a alíquota de 9%.
O acordo ainda precisa ser aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retorna da França.
Haddad enfatizou a importância da redução do IOF para operações com pequenos fornecedores, que enfrentam desafios devido à carga tributária.
Uma redução de 80% na cobrança do IOF em relação ao decreto original foi apresentada aos parlamentares.
A perspectiva de uma nova reunião também foi mencionada, para discutir possíveis cortes nos gastos primários, ressaltando o trabalho colaborativo entre o Executivo e o Legislativo.
Os líderes parlamentares, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, destacaram a importância da colaboração para resolver as contas públicas.
A discussão surge em um contexto de pressão do governo para manter o compromisso com o novo arcabouço fiscal, diante da resistência do Congresso ao aumento do IOF.