Benefícios fiscais podem ter peso ainda maior no Orçamento que o estimado pela equipe econômica
Governo admite que renúncias fiscais podem ser ainda mais severas do que o previsto no Orçamento de 2025. Especialistas alertam para a ineficiência desses benefícios, que drenam recursos públicos sem verdadeira equidade.
Benefícios fiscais no Orçamento de 2025 podem ser ainda maiores do que os R$ 544,5 bilhões estimados pelo governo.
Dados do Ministério da Fazenda sugerem um buraco maior, com os benefícios representando 4,6% do PIB de 2024, similar à economia de Santa Catarina.
Críticas de especialistas apontam que os valores são exorbitantes e drenam recursos do Orçamento, além de serem ineficientes ao favorecer determinadas atividades econômicas.
- Zona Franca de Manaus (ZFM): previsão de R$ 29,9 bilhões no orçamento, mas a Dirbi aponta R$ 54,8 bilhões em benefícios no ano anterior.
- Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi): R$ 1,1 bilhão previsto, contra R$ 5,8 bilhões no ano passado.
- Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse): R$ 5,7 bilhões no orçamento, enquanto em 2024 as empresas deixaram de pagar R$ 18 bilhões.
O ministro Fernando Haddad descreveu os benefícios fiscais como uma "caixa-preta" e sugeriu que o valor total de renúncias pode chegar a R$ 800 bilhões.
No entanto, especialistas como Felipe Salto destacam a dificuldade de equilibrar as contas públicas sem aumentar a carga tributária sobre setores organizados que fazem lobby contra cortes.