Benefício econômico devolvido ao cooperado é superior à perda de arrecadação, diz Banco Central
Estudo do Banco Central indica que a reforma tributária traz mais benefícios aos cooperados do que a isenção tributária. A medida foi destacada em seminário sobre o papel do cooperativismo no desenvolvimento econômico do Brasil.
Diretoria do Banco Central sobre Reforma Tributária:
O diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton Aquino, anunciou nesta quinta-feira (10) que estudos sobre os impactos do ato cooperativo na Reforma Tributária mostram benefícios para os cooperados.
As simulações indicam que a tributação é benéfica, pois resulta em taxas de crédito mais baixas e taxas de depósitos mais altas, superando o valor da isenção tributária.
Aquino afirmou que “o benefício econômico devolvido aos cooperados é superior à perda de arrecadação”, destacando a importância do ato cooperativo para o debate.
Em janeiro, o governo federal sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária para o consumo, preservando pleitos prioritários do cooperativismo.
Principais questões abordadas:
- Reconhecimento adequado do tratamento tributário ao ato cooperativo;
- Criação de um regime específico de tributação para cooperativas;
- Assegurar segurança jurídica, eficiência e competitividade.