BC publicará medida para evitar fraudes no Pix automático nesta quinta-feira (5)

Banco Central (BC) anunciará nesta quinta-feira (5) uma resolução para adesão de empresas ao Pix automático, visando evitar fraudes.

As principais regras incluem:

• Nome da empresa deve ser o mesmo registrado na Receita Federal.
• Empresa precisa ter, no mínimo, seis meses de atuação e CNPJ ativo.

Renato Dias Gomes, diretor do BC, exemplifica a situação de possíveis fraudes com nomes semelhantes, destacando a importância da regulação.

O Pix automático visa beneficiar 60 milhões de brasileiros sem cartão de crédito, permitindo pagamentos recorrentes e reduzindo custos e inadimplência para empresas.

Cobranças serão autorizadas pelo cliente junto ao banco, que poderá definir regras, como:

• Autorizar cobranças mesmo em saldo negativo.
• Receber aviso prévio do valor a ser descontado, com a possibilidade de contestação até 23h59 do dia anterior.

Três tentativas de cobrança serão feitas em até sete dias caso não haja saldo suficiente, permitindo ao cliente providenciar recursos para o serviço manter.

Todos os bancos que oferecem o Pix também disponibilizarão a nova modalidade, que pode substituir o débito automático no futuro.