Barroso relembra ditaduras e diz que STF não negocia independência
Barroso reafirma a importância do STF na proteção da democracia e a estabilidade institucional do Brasil. Em discurso, ele alerta sobre os perigos do populismo autoritário e a necessidade de um Judiciário atuante frente a crises políticas.
Presidente do STF defende a estabilidade democrática
Na sessão de abertura do ano Judiciário em 1º de agosto de 2025, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, enfatizou o papel da Corte na manutenção da democracia brasileira.
Barroso destacou a importância da atuação do tribunal para “evitar o colapso das instituições” em meio a episódios que ameaçaram a democracia, como o período de 1964 a 1985, marcado por intervenções militares e repressão.
O ministro citou o ataque ao aeroporto de Brasília e a invasão dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas protestaram contra a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições.
Barroso afirmou: “O papel do STF é impedir a volta ao passado e proteger a democracia.” O ministro argumentou que a Constituição de 1988 assegurou o mais longo período de estabilidade institucional do Brasil, mesmo enfrentando crises políticas e escândalos.
Ele ressaltou que a democracia deve considerar não apenas a vontade da maioria, mas também preservar os direitos fundamentais.
O presidente do STF alertou sobre os perigos do populismo autoritário, que fomentam a descrença nas instituições. O Judiciário, segundo ele, deve agir como um contrapeso em situações de omissão de outros Poderes.
Barroso fez alusões a Donald Trump e suas sanções contra Alexandre de Moraes, sem citá-lo diretamente, dizendo que os ganhadores das eleições devem respeitar os direitos de todos.
Outro ponto mencionado foi a ausência de cinco ministros no jantar oferecido pelo presidente Lula em 31 de julho de 2025. A falta de consenso no STF foi evidente, com mais da metade dos ministros se opondo a um posicionamento coletivo em defesa de Moraes, gerando decepção no ministro.