Barroso: “Papel do STF é impedir volta ao passado e proteger a democracia”
Luís Roberto Barroso destaca a importância do STF na proteção da democracia e na manutenção da estabilidade institucional no Brasil. O discurso também aborda a necessidade de lembrar os erros do passado para evitar retrocessos.
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ressaltou nesta sexta-feira (1º.ago.2025) o papel da Corte em “impedir a volta ao passado e proteger a democracia” durante a abertura do 2º semestre do Judiciário.
Barroso destacou que o Supremo foi crucial para evitar o “colapso das instituições” enfrentando ameaças a ministros, acusações infundadas de fraude eleitoral e os atos extremistas de 8 de janeiro de 2023.
Segundo o ministro, a Constituição de 1988 garantiu ao Brasil o “mais longo período de estabilidade institucional da história republicana”, mesmo em meio a crises políticas e escândalos de corrupção.
Ele mencionou a importância de um Supremo independente para conter rupturas e garantir a legalidade. Além disso, fez referências à ditadura militar (1964–1985), ressaltando tortura, censura e assassinatos como lições da necessidade de instituições fortes.
Barroso afirmou: “A nossa missão é evitar retrocessos e proteger a democracia para que não repitamos os erros do passado”.
A declaração foi esperada após a inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky dos EUA, que permite penalidades a indivíduos por corrupção ou violações graves de direitos humanos.
A Lei Magnitsky foi acionada na quarta-feira (30.jul), e a expectativa é de que o tema seja comentado por outros integrantes da Corte nas próximas sessões.