Barroso diz que STF ajudou a impedir uso das redes para golpe de Estado no Brasil
STF destaca sua atuação contra a instrumentalização de redes sociais em tentativas de golpe no Brasil. Barroso ressalta a importância de equilibrar liberdade de expressão e moderação diante de discursos de ódio e desinformação.
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte teve papel central na contenção do uso das redes sociais para fins antidemocráticos durante evento no Web Summit Rio.
Barroso destacou a cooperação entre o Supremo, sociedade civil, imprensa e política para resistir à instrumentalização das plataformas digitais que ameaçam o Estado democrático.
Ele se referiu à ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, que foram denunciados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Os réus enfrentam penas de até 43 anos de prisão.
Ao justificar a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, Barroso explicou que a medida seguiu a legislação brasileira que requer representação legal das plataformas no país. “Sem representação, não pode operar,” afirmou.
Barroso reafirmou a importância da liberdade de expressão na democracia, mas enfatizou a necessidade de mecanismos de moderação para combater discursos de ódio, fake news e ataques às instituições.
Ele concluiu que o desafio atual é encontrar um equilíbrio entre o livre fluxo de ideias e a proteção contra a destruição de instituições e violações de direitos fundamentais. “O mundo inteiro busca esse ponto delicado de equilíbrio,” disse Barroso.