Barroso diz que 'Brasil viveu embate relevante contra extremismo' e STF teve protagonismo ao 'oferecer resistência'

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que a Corte enfrentou um uso destrutivo das redes sociais, visando a preparação de um golpe de Estado.

Durante o Web Summit no Rio de Janeiro, Barroso afirmou que o Brasil viveu um embate contra o extremismo e a tentativas de abolir o Estado democrático de direito.

Ele destacou o papel do STF, sociedade civil, imprensa e parte da classe política em oferecer resistência. A menção ao inquérito sobre a trama golpista aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro como principal suspeito.

Sobre a suspensão do X no Brasil, Barroso esclareceu que não foi por moderação de conteúdo, mas pela falta de representação legal da plataforma no país.

• A suspensão ocorreu pois o X retirou seu representante legal no Brasil, evitando comunicações judiciais.
• A legislação brasileira proíbe operação sem representação.

Barroso defendeu que a moderação deve ser baseada no princípio da razoabilidade: decisões justas, proporcionais e adequadas.

Ele reafirmou que a liberdade de expressão é essencial, mas deve ser equilibrada para evitar incivilidade e destruição das instituições.

“Há um ponto de equilíbrio importante e delicado que o mundo busca alcançar, e até agora conseguimos implementá-lo satisfatoriamente,” finalizou Barroso.