Barroso diz que atuação de Moraes evitou grave erosão democrática
Barroso destaca a importância da atuação do STF em momentos de crise e a necessidade de preservar a democracia no Brasil. O ministro discorreu sobre episódios de instabilidade histórica e a atuação da corte para garantir o respeito à legalidade.
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, iniciou a primeira sessão plenária após o recesso de julho com um discurso em apoio ao ministro Alexandre de Moraes.
Barroso destacou os riscos enfrentados pelo país e a importância de uma atuação firme e rigorosa dentro do devido processo legal. Ele citou momentos da história brasileira com tentativas de golpes de Estado, enfatizando as dificuldades dos tribunais em lidar com exceções.
Segundo Barroso, a Constituição de 1988 proporcionou o mais longo período de estabilidade institucional da história republicana. Ele fez referência a dois impeachments, crises econômicas e escândalos de corrupção, ressaltando que, em tempos difíceis, sempre se respeitou a legalidade constitucional.
O presidente do STF também mencionou os eventos desde 2019, como:
- Tentativa de atentado terrorista no aeroporto de Brasília.
- Tentativas de invasão da sede da PF e do STF.
- Acusações falsas de fraude eleitoral.
- Ameaças à vida de ministros do STF.
- Acampamentos pedindo a deposição do presidente eleito.
- Invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Barroso afirmou que a atuação independente do STF foi necessária para evitar o colapso das instituições, citando o caso do Brasil como um dos poucos no mundo onde um tribunal conseguiu preservar a democracia.
Ele destacou que as ações penais em andamento buscam apurar crimes contra o estado democrático de direito, com observância do devido processo legal e transparência.
Por fim, Barroso reafirmou que o STF tem contribuído decisivamente para a democracia, lembrando que ela deve ser respeitada por todos, independentemente de suas ideologias. “Ninguém tem o monopólio da virtude nem do amor ao Brasil”, concluiu.