Barroso defende regulação das big techs “devemos fazer mentir ser errado de novo”
Barroso destaca a responsabilidade das plataformas digitais e critica a desinformação política. Sua fala surge em meio a tensões entre o STF e o governo dos EUA, refletindo a necessidade de regulação clara na internet.
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu a ampliação das responsabilidades das plataformas digitais sobre conteúdos de terceiros em discurso no evento International Society of Public Law (Icon.S), em Brasília, no dia 28.
Ele afirmou que “mentir não pode ser uma estratégia política”, em meio a tensões entre o STF e o governo dos EUA.
Barroso classificou a regulação do STF como “equilibrada” e “moderna”, garantindo que não prejudica o modelo de negócios das plataformas digitais. Ele ressaltou que, após a inação do Congresso sobre o assunto, a Corte teve que atuar.
O julgamento de 27 de junho definiu que as big techs são responsáveis por conteúdos publicados por usuários. As empresas devem remover conteúdos ilícitos após notificação privada.
Durante o evento, Barroso declarou: “devemos fazer mentir ser errado de novo” em uma alusão ao lema de Donald Trump.
oito ministros tiveram vistos revogados pelo governo dos EUA. Trump já externou descontentamento com as decisões da Corte.]]>
Ele chamou de “ordens de censura secretas e ilegais” as solicitações do STF para remoção de conteúdos nas redes sociais.