Bandeira de Lula, Luz Para Todos não alcança as metas de 2024 mesmo com orçamento recorde de R$ 2,5 bi
Programa Luz Para Todos não atinge metas em regiões remotas, apesar de orçamento recorde. Divergências nos dados entre MME e Idec ressaltam os desafios na universalização do acesso à eletricidade.
Programa Luz Para Todos, uma das principais iniciativas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve um orçamento recorde de R$ 2,5 bilhões em 2023, mas não atingiu suas metas. O objetivo é universalizar o acesso à eletricidade em áreas rurais e remotas.
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) registrou 50.362 ligações elétricas em 2024, enquanto o Ministério de Minas e Energia (MME) informou 60.179 atendimentos. Ambos estão abaixo da meta de 75.723 famílias atendidas.
A discrepância nos dados se deve à metodologia de apuração: o MME considera a homologação das ligações, enquanto o Idec analisa a data efetiva de fornecimento de eletricidade. Em seis dos nove estados da Amazônia Legal, as metas não foram cumpridas. Por exemplo, Acre e Tocantins tiveram nenhum atendimento.
Em alguns estados, os resultados foram muito baixos, como Amazonas (6%) e Roraima (2%). Apenas em Amapá e Pará, as metas foram superadas em 470% e 27%, respectivamente. Para 2025, o governo planeja ampliar em 23% as metas, atendendo 97,1 mil imóveis.
O MME aponta problemas como inadequação da infraestrutura e obstáculos logísticos para a execução do programa. O Luz Para Todos, criado em 2003, utiliza recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e não do Orçamento Geral da União.
Além de fiscalizar, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também está envolvida na execução. O coordenador do programa de energia do Idec, Lourenço Moretto, destaca a necessidade de maior integração entre órgãos e fiscalização das distribuidoras.
Apesar de quase toda a população brasileira ter acesso à energia, remain 330 mil famílias, ou cerca de 1,3 milhão de pessoas, sem eletricidade em 2023. No Norte, 4,4% dos moradores da área rural ainda não têm acesso.
A maior concentração de desassistidos está em áreas remotas, onde a implementação de painéis solares se mostra uma alternativa viável. O MME também reforça o monitoramento para garantir a eficácia do programa.