Bancada ruralista reage a fim de isenção sobre aplicações do agro e promete alterar proposta

Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reagiu negativamente à proposta do governo Lula (PT) que visa acabar com a isenção das LCAs (Letras de Crédito Agrícola) e outras aplicações do setor.

A proposta foi apresentada após uma reunião de cinco horas com lideranças do Congresso, onde se buscou alternativas para reduzir as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que pretende alterar a proposta, destacando a importância das letras de crédito no financiamento agropecuário.

A proposta do governo inclui a cobrança de Imposto de Renda de 5% sobre outros créditos isentos, como:

• CDA (Certificado de Depósito Agropecuário)
• WA (Warrant Agropecuário)
• CDCA (Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio)
• CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio)
• CPR (Cédula de Produto Rural)
• Fiagro (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais)

Haddad, após a reunião, comentou que a medida visa eliminar as distorções causadas pela isenção no mercado e na gestão da dívida pública.

Essa tentativa de extinguir a isenção das LCIs e LCAs já ocorreu em governos anteriores, mas não obteve sucesso devido à resistência do Congresso.

Uma Medida Provisória será elaborada e Haddad discutirá os detalhes com o presidente Lula na próxima terça-feira (10).

As queixas da FPA também chegaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que foi informado sobre a intenção de alterar a proposta.

Atualmente, a FPA é a maior bancada do Congresso, com 353 parlamentares.

Além disso, o governo propôs um projeto de lei complementar para um corte estimado em 10% nas isenções fiscais, cuja definição será discutida com o Congresso.