Avanço da IA exige legislação flexível, diz relator

Senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do marco legal da inteligência artificial (PL 2338/2023), afirmou que a rápida evolução da tecnologia exige uma legislação flexível que se atualize com frequência. Suas declarações ocorreram no Fórum de Seguros França-Brasil em Paris.

Gomes ressaltou que a lei deve ser “viva”, evitando comparar a legislação a uma nova constituição. Ele defende que as agências reguladoras existentes devem continuar a regular a IA em seus respectivos setores, como o Banco Central na área financeira e a Anvisa na saúde.

O senador destacou a transformação nas relações digitais e a imediata influência da IA na sociedade. Ele também criticou o chamado “pânico moral” no debate público sobre a IA, afirmando que nada catastrófico ocorreu durante a votação do projeto, ao contrário das ações empresariais que se valorizaram.

Gomes destacou o papel do setor de seguros na era digital, ressaltando que a confiança neste setor será fundamental para a interação com a IA. O CEO da Ezze Seguros, Richard Vinhosa, complementou que a automação pode desafiar o modelo atual de seguros, levantando questões sobre responsabilidade e ética.

O Fórum de Seguros França-Brasil aconteceu em Paris, promovido pela CNSeg, reunindo líderes do setor público e privado dos dois países para discutir mudanças climáticas, inteligência artificial, open insurance e investimentos em infraestrutura. Participaram do evento representantes como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o deputado federal Fernando Monteiro.

A programação incluiu quatro painéis temáticos sobre:

• Abertura
• Seguro e Clima no Mundo em Transformação
• Regulamentação de IA, cibersegurança e combate à fraude
• Open Insurance – Desafios e oportunidades
• Seguros e Investimentos em Infraestrutura

*O jornalista viajou a Paris a convite da CNSeg.