Avanço da IA exige legislação flexível, diz relator

Senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do marco legal da inteligência artificial (PL 2338/2023), defende legislação flexível para acompanhar o rápido avanço tecnológico. Ele falou no Fórum de Seguros França-Brasil, em Paris.

Gomes destacou que a legislação deve ser viva e revisada constantemente, evitando comparações com a Constituição. Ele afirmou que o debate sobre IA utilizará as agências reguladoras existentes, como Banco Central e Anvisa.

O senador alertou para a transformação radical nas relações digitais. “Vivemos em uma cidade de 8 bilhões de habitantes, e a IA impacta a todos de forma imediata”, afirmou.

Gomes também criticou o chamado “pânico moral” em torno da IA, mencionando que previsões negativas não se concretizaram e que as ações do mercado subiram.

O senador enfatizou o papel crescente do setor de seguros na era digital, citando a desconfiança da população em relação à IA. “O seguro será fundamental para criar confiança no ecossistema digital”, destacou.

O CEO da Ezze Seguros, Richard Vinhosa, falou sobre os desafios trazidos pela automação e pela IA, que podem reduzir riscos tradicionais e alterar o modelo atual de seguros. Ele ressaltou a necessidade de discutir questões éticas na fusão entre homem e máquina.

A CNSeg realiza o Fórum de Seguros França-Brasil, reunindo representantes do setor público e privado para discutir temas como mudanças climáticas e open insurance. Participam figuras como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e executivos do setor.

A programação inclui quatro painéis temáticos e a presença de importantes nomes do setor.

• Abertura
• Painel 1 – Seguro e Clima no Mundo em Transformação
• Painel 2 – Regulamentação de IA, cibersegurança e combate à fraude
• Open Insurance – Desafios e oportunidades
• Painel 3 – Seguros e Investimentos em Infraestrutura

O jornalista viajou a Paris a convite da CNSeg.