Aumento do trabalho informal está ligado à baixa fiscalização, diz Ipea
Estudo revela que a informalidade no trabalho aumenta no Brasil mesmo com a queda do desemprego, apontando a falta de fiscalização como um fator crítico. Proposta do Ipea sugere a contratação de novos auditores fiscais para combater o problema e aumentar a arrecadação.
Estudo do Ipea relaciona trabalho informal no Brasil à queda da fiscalização da legislação trabalhista.
A nota técnica, intitulada “Crescimento sem formalização do trabalho: déficit de capacidade fiscalizatória e necessidade de recomposição da burocracia especializada”, foi publicada em março.
Antes de 2022, a redução do desemprego alinhava-se ao aumento da formalização do trabalho, exceto durante a pandemia.
Em 2024, a taxa de desemprego chegou a 6,6%, o menor índice desde 2012, mas a informalidade aumentou para 31,77%, o maior percentual do período.
O Ipea aponta a insuficiência de auditores fiscais do trabalho, que caíram 34,1% entre 2012 e 2024, enquanto o número de trabalhadores assalariados cresceu 11,4%.
Em 2012, havia 19.038 trabalhadores assalariados por auditor; em 2024, este número subiu para 34.260, muito acima do recomendado pela OIT.
Felipe Pateo, do Ipea, destaca que a fiscalização dos auditores tem dois efeitos: a formalização de trabalhadores e a prevenção de irregularidades.
A chance de um estabelecimento ser fiscalizado caiu de 11,3% para 3,8% entre 2017 e 2023.
O estudo sugere a contratação de 1.800 novos auditores, o que poderia aumentar a arrecadação para R$ 879 milhões, superando o custo de R$ 560 milhões com contratações.
O concurso para auditor fiscal do trabalho convocou até agora 900 pessoas das vagas previstas, e outros 900 estão no cadastro de reserva.
Fonte: Agência Brasil.