Aumento do IOF interrompe plano de zerar o imposto em 2029 e alinhar o Brasil às práticas da OCDE
Governo justifica aumento do IOF como forma de garantir arrecadação e afirma que medida não prejudicará turistas. Críticos apontam falta de diálogo e impactos negativos para empresas que se adaptaram à perspectiva de isenção.
Governo Lula aumenta IOF a partir de 23 de novembro para envio de valores ao exterior. O imposto sobre compras com cartões de crédito e débito sobe de 3,38% para 3,5%.
Essa mudança interrompe a queda gradual do tributo, que estava previsto para ser zerado em janeiro de 2029 pela gestão anterior de Jair Bolsonaro, com o intuito de alinhar o Brasil às práticas da OCDE.
O governo espera arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais em 2025 e R$ 41 bilhões no próximo ano. Empresas que se prepararam para o IOF zero enfrentam um revés.
A Revolut se comprometeu a manter os planos de expansão, mas criticou a falta de diálogo e a ausência de uma regra de transição para as mudanças.
O novo IOF de 3,5% impactará:
- Empresas que tomam empréstimos de curto prazo no exterior.
- Transferências de fundos no exterior, anteriormente isentas.
- Pessoas físicas enviando dinheiro a parentes, de 0,38% para 3,5%.
As remessas de lucros e dividendos e compras de passagens aéreas permanecerão isentas. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, negou prejuízo para turistas, explicando que a taxação anterior era maior.