Aumento do IOF é 'natimorto' e Congresso espera alternativa do governo, diz Arnaldo Jardim
Deputado critica o decreto do IOF e afirma que ele fere princípios da reforma tributária. Arnaldo Jardim pede alternativa do governo para evitar distorções no sistema tributário e impacto negativo nos investimentos.
Deputado Arnaldo Jardim classifica como "natimorto" o decreto que eleva as alíquotas do Imposto Sobre Operação Financeira (IOF). Ele afirmou que o Congresso pode derrubar a medida, que considera inconstitucional.
Jardim, em entrevista ao EXAME INFRA, ressaltou que a decisão fere os princípios da reforma tributária e penaliza empresas no Brasil: “O IOF foi concebido como um imposto regulatório, não arrecadatório”.
A proposta gerou forte reação entre parlamentares, levando os presidentes da Câmara e do Senado a se reunirem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele anunciou que o governo terá um prazo de 10 dias para apresentar uma nova proposta ao Congresso.
Apesar do risco de paralisia da máquina pública, caso o Congresso derrube o decreto, Jardim defende que o equilíbrio fiscal não deve ocorrer com distorções tributárias. “Essa medida vai elevar o custo do dinheiro”, disse.
A EXAME INFRA é um podcast que discute os desafios do setor de infraestrutura no Brasil, disponibilizando episódios quinzenais no YouTube.